Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo